Política de Privacidade

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a Lyric, contactável através do endereço eletrónico info@lyric.pt.

Que dados recolhemos e para quê

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para as seguintes finalidades:

• Formulário de contacto. Pedimos o nome, o endereço de e-mail, o número de telefone (opcional) e a mensagem, para responder ao teu pedido de orçamento ou informação.
• Comunicações por e-mail. Guardamos o conteúdo das mensagens trocadas ao longo da prestação do serviço.
• Dados de navegação. Recolhemos informação técnica anonimizada, como o endereço IP, o tipo de browser e as páginas visitadas, para fins de segurança e melhoria do website, sem identificação pessoal.

Não recolhemos categorias especiais de dados (saúde, origem étnica, opiniões políticas, etc.) nem dados de menores de 16 anos.

Base legal do tratamento

O tratamento dos teus dados assenta nas seguintes bases legais previstas no artigo 6.º do RGPD:

• Execução de contrato ou pré-contratual (art. 6.º, n.º 1, alínea b). Aplica-se quando o tratamento é necessário para responder ao teu pedido de orçamento ou prestar o serviço contratado.
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f). Aplica-se a fins de segurança informática e melhoria do website, desde que não prevaleçam os teus direitos e liberdades fundamentais.
• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a). Aplica-se ao envio de comunicações de marketing, caso nos dês essa autorização expressa.

Prazo de conservação

Os dados relacionados com pedidos de orçamento são conservados pelo período necessário à execução do contrato e, após o seu término, pelo prazo de prescrição legal aplicável (em regra, 3 anos para obrigações civis gerais, nos termos do artigo 309.º do Código Civil).

Os dados de navegação anonimizados são conservados por um período máximo de 12 meses.

Partilha de dados com terceiros

Os teus dados não são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados exclusivamente com:

• Prestadores de serviços de alojamento e infraestrutura (ex.: Vercel, servidores de e-mail), vinculados por acordos de tratamento de dados que garantem o cumprimento do RGPD.
• Autoridades competentes, quando exigido por lei.

Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD e da Lei n.º 58/2019, tens os seguintes direitos, que podes exercer a qualquer momento:

• Acesso. Podes saber quais os dados que temos sobre ti.
• Retificação. Podes corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Apagamento (“direito ao esquecimento”). Podes solicitar a eliminação dos teus dados, salvo obrigação legal de conservação.
• Portabilidade. Podes receber os teus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição. Podes opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto.
• Limitação. Podes solicitar a suspensão temporária do tratamento em determinadas circunstâncias.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacta-nos por e-mail para info@lyric.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Tens ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal: a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), disponível em www.cnpd.pt.

Cookies

Utilizamos cookies técnicos essenciais ao funcionamento do site (preferência de tema e idioma) e, apenas com a tua autorização prévia, ferramentas de análise de tráfego. Não utilizamos cookies de publicidade nem de redes sociais de terceiros. Consulta a nossa Política de Cookies para o detalhe completo.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, em conformidade com o artigo 32.º do RGPD.

Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data de última atualização está sempre indicada no topo desta página. Em caso de alterações materiais, notificamos por e-mail quem mantiver relação contratual ativa connosco.